Politicas de Privacidade

 

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você ao utilizar nossos serviços e canais de atendimento.

Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política.

1. Quem somos

Somos uma empresa privada especializada na prestação de serviços de orientação, abertura e regularização de Microempreendedores Individuais (MEI). Nossos serviços são opcionais e podem ser realizados gratuitamente pelo próprio cidadão através do portal oficial gov.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas as informações essenciais para a correta execução dos nossos serviços, tais como:

  • Nome completo
  • CPF e/ou CNPJ
  • E-mail
  • Telefone (WhatsApp)
  • Endereço completo (quando necessário)
  • Dados cadastrais da empresa MEI
  • Comprovantes ou documentos fornecidos voluntariamente

3. Como os dados são utilizados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Prestar os serviços contratados pelo cliente
  • Emitir documentos, guias e declarações
  • Enviar informações e atualizações sobre o andamento do serviço
  • Prestar suporte e atendimento personalizado via WhatsApp ou e-mail
  • Cumprir obrigações legais e fiscais, quando aplicável

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros. Seus dados são utilizados exclusivamente pela nossa equipe e parceiros internos, quando estritamente necessário para a execução do serviço contratado.

Os únicos casos em que podemos compartilhar dados são:

  • Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente
  • Mediante autorização expressa do titular dos dados

5. Armazenamento e segurança

  • Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito e controlado.
  • Utilizamos ferramentas de criptografia e autenticação sempre que possível.
  • Adotamos práticas de segurança da informação alinhadas às exigências da LGPD.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

  • Confirmar se tratamos seus dados pessoais
  • Acessar seus dados a qualquer momento
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo nosso e-mail ou WhatsApp de atendimento.

7. Uso de cookies e dados de navegação

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, medir desempenho e oferecer conteúdos relevantes. Você pode, a qualquer momento, bloquear os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você reveja esta página com frequência para estar ciente de eventuais alterações. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

9. Fale conosco

Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados, entre em contato:

  • Telefone: +55 11 98513-3932
  • E-MAIL: luiz.segundo@escola.seduc.pa.gov.br

Consultoria MEI - Serviços Privados e Opcionais com Segurança
Este site não pertence ao governo. Os serviços oferecidos são privados e podem ser realizados gratuitamente por conta própria no portal gov.br.